terça-feira, 25 de março de 2008

Família e Economia

Pelo lado econômico, a família funciona de forma solidária, os pais sustentam os filhos e os avós já idosos, anos depois, os filhos cuidarão dos seus filhos e de seus pais que já serão idosos, e assim sucessivamente. Como a criança não tem autonomia para sobreviver, nem os idosos, a sobrevivência das sucessivas gerações depende vitalmente da solidariedade familiar. Na fase ativa de nossa vida, tipicamente dos 16 aos 64 anos, produzimos um excedente: é produzido mais do que consumido, e esse excedente serve para sustentar os avós, filhos, doentes, ou pessoas da família que não tem como se sustentar.
Nos dias de hoje, a família está mudando, a família está deixando de assegurar essa ponte entre produtores e não-produtores. A família ampla, composta por tios, avós, pais e filhos está deixando de existir dando lugar à família economicamente rentável ou família nuclear, que é a composta por pai, mãe e um casal de filhos. E mais recentemente até a família nuclear está desaparecendo, nos Estados Unidos, apenas 26% dos domicílios têm pai, mãe e filhos. Na Suécia, seriam 23%. Hoje se contam nos dedos os amigos que não estão divorciados. O próprio casamento não tem um futuro certo, a separação é bem normal nos dias de hoje e os filhos fora do casamento cada vez mais aumentam, há quarenta anos na Europa Ocidental apenas 5% dos filhos eram fora de casamentos e nos dias de hoje essa porcentagem ultrapassa os 30%. Esse distanciamento entre os membros da família, segundo Poster(1979), é devido à necessidade de economia capitalista, um consumismo exagerado, a TV e o automóvel, por exemplo, servem para isolar uns dos outros membros da família. Estatísticas referentes ao censo de 2000 apontam cerca de 20% da população do Brasil constituem famílias de 3 componentes, variando muito pouco esta porcentagem para as de 2 e 4 componentes. Por outro lado, com grande quantidade de componentes, como por exemplo, vinte membros, só existem 101 famílias no Brasil.


Consumo das Famílias

Existem muito poucos estudos no Brasil que abordam o tema dos orçamentos
familiares sob a perspectiva de gênero. Pouco se sabe sobre os perfis de consumo e
sobre os padrões de composição de renda de homens e mulheres e das famílias
chefiadas por cada um deles. Como será apontado mais adiante, a literatura existente
sobre esse tema – basicamente internacional – se concentra em análises que
privilegiam os modelos econômicos de decisões de consumo domiciliares (unitários
e coletivos), cujo objetivo é entender como os gastos familiares são alterados em
função de variações nas rendas e nas características de homens e mulheres que
formam casais. São estudos que têm como unidade de análise as famílias tradicionais,
heterossexuais e biparentais. Os novos arranjos familiares, especialmente o aumento
expressivo de famílias chefiadas por mulheres – sejam elas monoparentais ou
unipessoais –, não têm sido levados em conta na corrente econômica atual.


Homens x Mulheres

A chefia feminina constitui-se em fenômeno predominantemente urbano. Apenas 8% do total de famílias chefiadas por mulheres encontram-se no meio rural, enquanto entre os homens essa proporção é quase duas vezes maior. Significa que, do total de famílias rurais, apenas 14,5% possuem chefia feminina.
A distribuição dessas famílias entre as grandes regiões apresenta poucas diferenças em relação à distribuição das famílias chefiadas por homens. Aproximadamente 45% delas concentram-se na região Sudeste, o que reflete a própria distribuição da população pelo país. Com relação aos rendimentos das famílias chefiadas por mulheres, de que se vai tratar com maior detalhamento nas próximas seções, observa-se que são sistematicamente inferiores aos masculinos e, para 44% dessas famílias, as transferências constituem o seu rendimento predominante, o que está
relacionado à alta proporção de mulheres idosas vivendo com aposentadorias e pensões.
Seguindo a tendência que aponta para o maior nível de escolaridade das
mulheres, enquanto 7,7% das chefes mulheres possuem ensino superior completo,
essa proporção cai para 6,2% entre os homens chefes. Há também maior proporção
de mulheres sem instrução em comparação aos homens (16% contra 11%), o
que está relacionado, em grande parte, às condições educacionais das mulheres
com 45 anos ou mais de idade, que ainda apresentam taxas elevadas de analfabetismo
e superiores às encontradas para os homens.
O fenômeno da chefia de família feminina está relacionado com a crescente
inserção das mulheres no mercado de trabalho desde a década de 1970, com as
mudanças culturais, a dissolução dos casamentos e a maior expectativa de vida
entre as mulheres. Isso faz com que cerca de 30% das chefes de família tenham
idade igual ou superior a 60 anos: são mulheres, em geral viúvas, que vivem de
aposentadorias e pensões, estando, assim, acima dos limites da pobreza.

quarta-feira, 28 de novembro de 2007

Evolução da Familia na sociedade





Ao longo dos tempos, a família sofreu alterações, verificando-se uma grande diferença entre as famílias pré e pós-industrial. Durante os séc. XVI e XVII, a família transformou-se profundamente na medida em que modificou as suas relações internas com a criança. A mudança mais considerável foi a introdução da escola como meio de aprendizagem e de educação das crianças de qualquer família, retirando-as da antiga sociabilidade. As crianças deixaram de se misturar com os adultos e de aprender, a seu lado, a enfrentar os problemas da vida. Começou, então, um longo processo de enclausuramento das crianças (como dos loucos, dos pobres e das prostitutas) que se estenderia até aos nossos dias e ao qual se dá o nome de escolarização” (Ariès, 1978). Embora a separação das crianças dos adultos tivesse sido ajudada a ser implementada pelos reformadores católicos e protestantes e pelas leis de cada Estado, ela não teria sido possível sem a cumplicidade sentimental das famílias. Já não se tratava de estabelecer a relação com os filhos em função dos bens e da honra, mas da emergência de um novo sentimento de orgulho e de interesse nos seus estudos, carreira e futuro, especialmente dos rapazes. Desta forma, a família começou a organizar-se em torno da criança de tal forma que se tornou quase impossível perdê-la ou substituí-la sem uma enorme dor. Para melhor cuidar dela, tornou-se necessário limitar o seu número. A criança que, até aí, era distinguida dos adultos apenas pelo seu tamanho, tinha saído do anonimato, começando a ser registada nas paróquias, ao nascer, a partir do séc. XVIII.
A família começou a manter a sociedade à distância e a organização da casa começou a corresponder a esta nova preocupação, separando-se a vida mundana e a vida profissional da vida privada. “Essa especialização dos cómodos da habitação, surgida inicialmente entre a burguesia e a nobreza, foi certamente uma das maiores mudanças da vida quotidiana. Correspondeu a uma necessidade nova de isolamento”. Durante muito tempo, esta evolução limitou-se aos nobres, burgueses, artesãos e lavradores ricos, enquanto que a maior parte da população, a mais pobre, vivia como as famílias medievais, isto é, com as crianças afastadas da casa dos pais. No entanto, este tipo de família conservava, ainda, uma grande massa de sociabilidade. As grandes casas eram um centro de relações sociais, a capital de uma pequena sociedade complexa e hierarquizada, comandada pelo chefe de família que a administrava como uma empresa. Também sob o ponto de vista económico, nestas grandes casas aristocráticas e nas famílias burguesas mercantis e financeiras, a distinção entre empresa económica familiar e a economia da família não era, ainda, clara.

As primeiras famílias

Nas primeiras famílias, a segurança proporcionada pelo grupo organizado, ainda que de forma primitiva aos seus membros, era muito mais relevante que a consangüinidade. Exercendo uma função de protetora contra as agressões externas, em um momento histórico de fragilidade do Estado, a família começou a se fortalecer.
O parentesco somente passou a ser observado nas famílias gregas e nas famílias romanas, identificando-se com o culto aos antepassados que muito contribuiu para a agregação ao redor do pater .
Como tanto na Grécia, quanto em Roma, existiam as chamadas micro-religiões, onde cada família possuía seus próprios deuses, representados pelos antepassados mortos, e uma liturgia específica, determinada pelo chefe familiar que também era o chefe religioso, a desprovida de descendentes certamente não se perpetuaria, visto que a sacra privata somente era praticada pelos membros da família. Acreditavam estes povos que a extinção do culto familiar acarretaria na condenação eterna dos membros de sua família e de seus antepassados.

Para atender a necessidade de continuação dos cultos familiares romanos, foi criada o instituto da adoção na Lei das XII Tábuas, que realizou-se no Império Romano sob duas formas: adrogatio e adoptio. Pela adrogatio, reuniam-se em praça pública: o representante do Estado, da religião e do povo, e indagavam o adrogante e o adrogado sobre as pretensões de adoção; na adoptio, fazia-se a alienação do direito do genitor em prol do adotante, constituindo-se de um ato mais complexo.
Silvio Rodrigues, citando Foustel de Coulanges, comenta que o autor em sua obra descreveu o surgimento do instituto da adoção no Império Romano como uma forma de dar continuidade ao culto dos antepassados. Todos os que não tivessem filhos legítimos ou naturais podiam adotar como uma forma de "evitar a desgraça representa pela morte sem descendentes."
Coexistiram em Roma duas espécies de parentesco: a agnatio e a cognatio. A agnatio ou agnação era a designação dada aos descendentes masculinos do pater, à mulher na condição de subordinada, bem como aos filhos adotados e a todos os demais sujeitos ao poder do chefe familiar, não havendo qualquer vinculação consangüínea entre eles, sendo considerado um parentesco meramente civil. Já na cognação, ou cognatio, o que unia os membros da família era a consangüinidade, baseando-se na filiação e na descendência parental. Era feita assim a distinção entre a família proprio jure e a família communi juris, sendo que a família criada a partir da consangüinidade não possuía o mesmo valor da família de nome, que surgia da vontade do pater.


A mudança
Em menos de cem anos, nossa sociedade e nosso Direito de Família sofreram profundas modificações em seus institutos.
Graças às grandes Guerras – e quem imaginaria que chegaríamos a agradecer por elas – a mulher mostrou-se para o mundo como um ser capaz de realizar atos, antes exclusivos do homem, travando sua batalha pelo reconhecimento e pela independência da autoridade masculina.
Saímos do opressor Direito patriarcal, onde a figura do homem era o centro do núcleo familiar, exercendo de forma despótica seu poder sobre a mulher, seus filhos e seu patrimônio, passando para um Direito humanizado e que prima pela isonomia e pelo respeito à vida, à dignidade humana, à liberdade.
Nossa Constituição Federal de 1988 cuidou de estabelecer como cláusula pétrea, a isonomia entre todos os cidadãos, não importando-se com a origem, a raça, o sexo, a religião ou a filosofia, ou a posição social. Todos são iguais.
Os filhos, não mais se sujeitam às incongruências da lei, que vedavam aos chamados espúrios o reconhecimento da paternidade e da maternidade, ferindo assim o princípio da dignidade humana, pois não há nada mais indigno e infamante do que não poder saber suas origem e não poder pleitear à Justiça, que a todos e a tudo acolhe, os direitos ofertados aos que a lei tinha por legítimos.
Evoluímos e abandonamos o antigo modelo familiar, legado dos Direitos Romano, Germânico e Canônico, criando um novo modelo, mais real, mais em conformidade com os anseios sociais, pois esta é a função do Direito. Com três dispositivos constitucionais, promovemos uma reviravolta no Direito de Família e mexemos com os institutos que acreditávamos imutáveis: o casamento, a filiação e a chefia da sociedade conjugal.
A Carta Constitucional de 1988 revolucionou o Direito de Família, colocando abaixo as suas estruturas já corroídas pelo tempo, edificando novos pilares, mais sólidos e resistentes.

segunda-feira, 26 de novembro de 2007

Família

O conselho de estudos e pesquisa do Centro Universitário FIB, através do trabalho interdisciplinar nos proporcionou a realização do estudo da família.

A necessidade de pesquisas na área de "família", principalmente sob a perspectiva do desenvolvimento humano, que se caracteriza por estudar as fases de desenvolvimento do indivíduo considerando o que acontece na "família" enquanto grupo, tem sido salientada, particularmente, por Kreppner – psicólogo -. Para esse autor, “a ênfase no contexto familiar e seu impacto sobre o desenvolvimento individual da criança, particularmente durante períodos de transição, ajuda-nos a compreender como os diferentes modos de realizar as tarefas de desenvolvimento podem afetar o desenvolvimento individual.” “Considerando-se que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; considerando-se que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade, e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum (…)” São com essas palavras que se inicia a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU em 10 de dezembro de 1948. Os conceitos-chave são família, direitos iguais, justiça, paz e liberdade. Para compreender como a "família" funciona, é preciso, sobretudo, estudar as interações e relações desenvolvidas entre os diferentes subsistemas familiares, o contexto histórico, social, econômico, constitucional e filosófico no qual as "famílias" estão inseridas e a "família" em diferentes contextos culturais


Continua.
Proximo post: "A evolução da família na sociedade".

quinta-feira, 11 de outubro de 2007

Arco-íris; colcha de retalhos


A incansável discussão se encontra catalogado nos artigos 227 da Carta Magna e 43 do Estatuto da Criança e Adolescente. Contudo, a discussão ora proposta não resultará somente no discurso estéril da lei.
O Projeto de Lei nº 1151/95 que trata da união civil entre homossexuais, de autoria de Marta Suplicy, culminou na possibilidade de que, sendo aprovado, homossexuais poderiam se casar.
Hoje, no Brasil, os homossexuais (considerados atualmente homoafetivos) não podem se casar e nem registrar uma criança no nome de ambos.
O lado "mais ou menos" positivo, é que esse projeto permite que ambos construam patrimônio, declarem Imposto de Renda e usem o mesmo plano de saúde.
Não restando nada pacificado na legislação, os homoafetivos aproveitam-se das lacunas da lei, criando jurisprudência. Ocorreu no Rio Grande do Sul, onde um homem de 60 anos conseguiu provar convivência com outra pessoa do mesmo sexo e recebeu pensão do INSS. Para tanto, o interessado deve fazer o pedido de inclusão do parceiro como dependente, precisando sempre provar que a relação é estável. os homoafetivos devem ter um arsenal de pilhas de papéis (extratos de contas conjuntas, fotos, cartas, etc). A questão da moralidade, ainda é ponto relevante nessa seara. Muitos consideram que o casamento gay deixaria as crianças sem referência sobre o masculino e feminino, violando frontalmente o disposto no artigo 3º do Estatuto da Criança e Adolescente (COIMBRA, 2000, p. 15).Partem do pressuposto de que o estilo de vida de um homossexual poderia influenciar moral e psicologicamente a criança adotada.


Embora divergências existentes, que não se encontram esgotadas, os homossexuais (homoafetivos) podem adotar uma ou mais crianças, desde que sozinhos, nunca como um casal.
Os filhos legítimos, ilegítimos ou espúrios possuem direitos iguais, Mas algumas opiniões tendem a considerar que a criança que cresce num lar gay é cruelmente injustiçada.
Como se tem vínculo com um dos lados somente, a criança entrará apenas na linha sucessória daquele que a adotou oficialmente. Em caso de falecimento, o pai não-oficial fica sem direitos sobre o espólio e, em caso de separação (só de corpos, haja vista o pressuposto de que não há casamento), a criança não contará com a pensão alimentícia ou visita daquele que saiu de casa. Em suma: a criança sera desprevilegiada pois só recebera metade dos bens dos seus pais.


Para toda transformação e comportamento incomum, mas racional, da humanidade deve se deixar o preconceito de lado e compreender que isso é evolução humana. Por fim, qualquer discussão desse teor não deve se fundar unicamente em atitudes dogmáticas, mas sim e antes de tudo, na busca do valor maior, a justiça.

sexta-feira, 28 de setembro de 2007

Lobão cria movimento "Peidei, mas não fui eu" e lança paródia



O cantor Lobão lançou a campanha "Peidei, mas não fui eu". Sempre engajado nas questões políticas do país, o novo projeto do roqueiro é uma crítica à corrupção do país.“O Lula está com a mão amarela e cheia de cabelo e ainda assim o ibope do presidente não cai... As pessoas acham que ele não tem culpa nenhuma. Isso é absurdo”, comentou Lobão em entrevista ao Programa do Jô nesta última quarta-feira (26). O cantor também esclareceu que um dos objetivos do Peidei é despertar a esquerda brasileira.Lobão fez uma paródia da clássica O que será que será, de Chico Buarque, intitulada Quem será que peida. A nova versão da música pode ser ouvida no MySpace do cantor.


Fonte: CifraClub. www.cifraclub.com.br

sexta-feira, 14 de setembro de 2007

Presidencialismo e Parlamentarismo

O presidencialismo é um metodo de governo onde o representante(presidente) é elegido pela maioria da população. Comanda o pode executivo. É um sistema governamentao que se caracteriza pela separação de poderes; Legislativo, Executivo e Judiciário. Os ministros de Estado são simples auxiliares do Presidente da República que tem poder para nomeá-los e exonerá-los a qualquer tempo, sendo que cada um atua como se fosse chefe de um grande departamento administrativo;
Desde a primeira Constituição, de 1891, o Brasil adotou o sistema de governo presidencialista. O regime foi mantido na Constituição de 1988 e ainda confirmado por plebiscito, em 1993. A maioria da população optou por conservar tanto a forma de governo republicana como o sistema presidencialista, só interrompido por um breve período parlamentarista, entre 1961 e 1963, durante o mandato do presidente João Goulart.

No parlamentarismo, o presidente responde apenas pela chefia de Estado, função exclusiva ou predominantemente honorária. É típico das Monarquias Constitucionais, de onde se estendeu às Repúblicas européias As monarquias modernas também se organizam de acordo com o parlamentarismo, em que a chefia de governo é delegada a um representante escolhido de forma indireta, pelo Legislativo. Enquanto o rei ou o presidente é figura mais simbólica, quem governa de fato é o primeiro-ministro - também chamado premiê ou chanceler. É dele a responsabilidade, como chefe do Executivo, de organizar e coordenar o gabinete de ministros.
Vejo os pontos positivos e negativos da seguinte forma;
*Presidencialismo - Ponto positivo: positivo: funciona melhor nos sistemas em que existem muitos partidos políticos, reduzindo a dependência da boa vontade do Legislativo.
Ponto negativo: ênfase exagerado da pessoa do candidato (e não de programas de governo), que não raras vezes "vende" bem sua imagem, convencendo o eleitorado, e derrotando candidatos melhor preparados, mas incapazes de despertar a simpatia da opinião pública
*Parlamentarismo - Ponto positivo: Parlamentarismo é sistema mais sensível às exigências sociais e políticas da sociedade.
Ponto negativo: a velocidade de tomada de decisões pode ser reduzida pelo exaustivo processo de discussões.
Sou afavor do presidencialismo por ser um modelo mais sólido e já comprovado historicamente.
(Gostaria de dizer que meus últimos dias tem sido bastante cansativos, motivo esse que faz com que minhas postagens não sejam frequentes. Grato)

quarta-feira, 5 de setembro de 2007

Sites pornôs de Israel




O conflito entre palestinos e israelenses ainda não impediu que cada vez mais árabes freqüentem sites pornográficos de Israel, onde podem encontrar vídeos estrelados por supostas soldados e agentes femininas do Mossad (serviço secreto do país).
A edição eletrônica do jornal Yedioth Ahronoth destacou este fenômeno, publicando que servidores de vários sites pornográficos israelenses são visitados com assiduidade por internautas de Arábia Saudita, Tunísia, Jordânia, Egito e territórios palestinos.
Os responsáveis pelos sites calculam que estes usuários representam de 2% a 10% das visitas recebidas. Algumas páginas da Internet dedicadas ao erotismo e à pornografia chegam a oferecer serviços em árabe para estes clientes.
Nir Shahar, que toma conta do site pornô israelense Ratuv (úmido, em hebraico), afirma que sua empresa produz filmes com conteúdo tipicamente local. Neles aparecem meninas vestidas de soldado, de policiais e de agentes do Mossad.
Shakar disse que nos últimos tempos a demanda por estes conteúdos aumentou nos países árabes, inclusive os definidos como "inimigos" do Estado. O vídeo mais visitado entre os árabes, Code name: Deep investigation, é uma paródia que fala do caso "Vanunu" (o suposto espião nuclear israelense) mostrando agentes que tentam solucionar o episódio empregando seus dotes eróticos, afirmou Shahar.
Em 1986, Mordechai Vanunu, ex-técnico do reator nuclear de Dimona, revelou a um jornal de Londres o segredo mais bem guardado por Israel: a posse de armas atômicas. Vanunu foi seduzido posteriormente por uma agente do Mossad conhecida como Cindy. O ex-técnico foi preso na Itália, acabou julgado em Israel por alta traição e foi condenado a 18 anos de prisão.
Shahar afirma que por causa da grande demanda de visitantes de países que não mantêm relações diplomáticas com Israel, entre eles Iraque, Arábia Saudita e Kuwait, decidiu-se disponibilizar uma versão árabe do site. "Recebemos várias mensagens de agradecimento de clientes árabes. Muitos nos perguntam se as mulheres soldados realmente servem no Exército israelense", disse.
Gil Naftali, dono de outro servidor de pornografia israelense, SexV, afirma que seu site recebe centenas de internautas de países onde a pornografia é proibida. No entanto, ele decidiu não oferecer uma versão em árabe, já que as fotos e vídeos oferecidos não precisam de muitas explicações.
Segundo Naftali, mais de 2 mil "visitantes" de Riad, capital da Arábia Saudita, acessaram o site em julho. O tempo médio das visitas foi de 17min23s.
Um habitante de Jenin (Cisjordânia) disse à agência Efe que os usuários destes sites são cada vez mais jovens. Meninos e meninas que buscam "uma forma de dar asas à imaginação" e superar as barreiras culturais e religiosas impostas por uma sociedade muçulmana. "Eles acessam as páginas em cybercafés, pois em suas casas teriam que esperar até que todos os familiares dormissem para poderem se conectar a estes sites", declarou esse morador da Cisjordânia, sede da Autoridade Nacional Palestina (ANP) e onde a tolerância é maior que em Gaza.
Neste outro território palestino, controlado pelo Movimento de Resistência Islâmica (Hamas), os ativistas islâmicos incendiaram nos últimos meses vários cybercafés. Eles alegaram que estes locais incitavam jovens e adultos a verem pornografia.
Tzachi, um dos responsáveis pelo site de conteúdo sexual mais popular de Israel, o Domina, resume bem a situação. Na sua página na Internet até 10% dos visitantes têm o árabe como idioma materno. Ao ser questionado se as visitas seriam uma forma de comunicação com os árabes, Tzachi responde de forma negativa, antes de deixar claro que se trata de "um mero negócio". "A pornografia não nos trará a paz, mas pelo menos obtemos algum dinheiro dos bolsos de nossos inimigos", encerrou.


(Rádio Top de Linha)


Um dos Sites mais visitados; http://www.ratuv.co.il/